Caro Leitor, aqui você encontrará informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, bem como dos procedimentos a serem adotados. Tais informações são importantes, assim, pedimos que você as leia com toda atenção.

Qualquer dúvida entre em contato através dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site e no item 8 deste documento.

O Leitor é o único responsável pela veracidade e legalidade dos dados e informações prestadas para fins de cadastro e compras na plataforma E-commerce Entre Atos.

A Entre Atos é um E-commerce varejista, cuja venda de produtos é exclusivamente para o uso e consumo, não sendo destinada a distribuição e/ou revenda em qualquer formato.

Lembre-se: se você está utilizando nosso site, quer dizer que concorda com os termos que explicaremos melhor nos próximos itens.

 

1) Pedido

1.1. Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial www.entreatosloja.com.br. A entre Atos não reconhece e não se responsabiliza por qualquer compra feita em outro site que não o seu site oficial, ou, ainda, por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do Leitor e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Por questões de segurança, para a criação de cadastro na Entre Atos é necessário a inclusão de endereço de e-mail válido. Endereços de e-mails temporários e/ou com extensões inexistentes (domínios incorretos) não são considerados endereços válidos, impedirá a conclusão do cadastro do Leitor e/ou facultará o seu cancelamento pela Entre Atos

1.2. Após a finalização do pedido, o Leitor receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o Leitor receberá mensagens com o status do pedido.

1.3. O Leitor deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido e verificar se o mesmo corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o Leitor deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24 horas, o Leitor não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.

1.4. A Entre Atos realiza suas vendas de produtos exclusivamente para o uso e consumo de seus Leitors, ou seja, para os consumidores finais, não sendo destinada a distribuição e/ou revenda em qualquer formato. Nesse sentido, todos os seus Leitors declaram que as compras realizadas na Entre Atos destinam-se exclusivamente para o seu próprio uso e consumo, sendo esses consumidores finais dos produtos.

 

2) Promoções

2.1. As Promoções serão veiculadas no site oficial da Entre Atos (www.entreatosloja.com.br).

2.2. As Promoções serão válidas apenas quando presentes no site oficial da Entre Atos, conforme disponibilidade do estoque promocional e/ou validade (prazo) da promoção informada nos materiais de divulgação. Para informações e preços atualizados, é necessário visitar o link do produto desejado no site.

2.2.1. Os preços comunicados via e-mail são válidos no dia do seu envio e/ou conforme o período promocional indicado no site da Entre Atos (www.entreatosloja.com.br). A Entre Atos se reserva no direito de corrigir qualquer possível erro de digitação ou gráfico em suas peças de comunicação visual.

2.3. As promoções serão garantidas respeitando-se as informações expressamente contidas na página do produto de acordo com o preço estabelecido diretamente no site da Entre Atos. Em caso de dúvida, o Leitor deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento. O preço do produto, frete, prazos e condições de pagamento estarão disponíveis na página do produto e deverão ser conferidos pelo Leitor antes da finalização da compra, sendo certo que a finalização da compra pelo Leitor significará o seu pleno aceite de todas as condições dispostas pela Entre Atos.

2.3.1. As imagens veiculadas em anúncios são meramente ilustrativas. Para mais informações sobre o modelo e preços do produto, é necessário visitar o link anunciado no site da Entre Atos
(www.entreatosloja.com.br).

2.4. Em virtude dos tipos de produtos comercializados pela Entre Atos (principalmente se tratando de livros físicos) poderá ocorrer oscilação de preço de um mesmo produto em curto período de tempo. Dessa forma, o Leitor fica ciente que o preço estabelecido no momento da contratação é vinculante e não poderá sofrer reajuste. A promoção será válida dentro do prazo nela estipulado.

2.5. Em caso de erro de digitação e/ou gráfico disponíveis no site, e-mails e/ou qualquer outro canal de comunicação, no tocante a preço, especificação técnica, dentre outros, a Entre Atos se reserva no direito de corrigir tais equívocos e realizar cancelamento do pedido e/ou venda, a qualquer tempo, sem quaisquer ônus às partes.

 

3) Formas de Pagamento

3.1. O Leitor poderá pagar suas compras de acordo com as opções dispostas para cada produto comercializado no site da Entre Atos, a exemplo, por PIX (QR CODE ou Código PIX), boleto e cartão de crédito, cujas bandeiras estão ostensivamente explícitas ao Leitor e as opções serão disponibilizadas no ato de compra.

3.1.1. PIX (QR Code e Código PIX)

3.1.1.1. O pagamento por PIX deve ser efetuado dentro do prazo de 30 minutos após concluída a compra. Decorrido 30 minutos, o QR Code e Código gerado expira e o pedido é automaticamente cancelado.

3.1.1.2. Cartão de Crédito

3.1.2.1 Para os pagamentos via cartão de crédito, o Leitor deverá se utilizar, preferencialmente, de cartão de crédito de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o Leitor utilize cartão de crédito de terceiros, ele se responsabilizará em obter a autorização expressa de o respectivo titular do cartão de crédito para a realização da compra no site da Entre Atos.

3.1.2.2. Fica facultado a Entre Atos solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular do cartão.

3.1.2.3. O Leitor que se utilizar do cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo causado a Entre Atos e/ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis.

3.1.2.4. O Leitor deve se atentar ao limite de seu cartão que é estabelecido pela própria administradora.

3.1.3. A Entre Atos poderá ainda, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, disponibilizar ao Leitor a forma de pagamento por meio de boleto bancário e esta opção, se ativa, estará disposta na etapa de pagamento. Quando e se disponibilizado o pagamento por meio de Boleto Bancário e esta for a escolha do Leitor, o Leitor deverá clicar na opção PAGAR BOLETO AGORA e conferir a data de vencimento, os dados do pedido, valor e endereço de entrega, bem como se certificar que a linha de pagamento não foi alterada por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o Leitor deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento.

3.1.4. Confirmação de Pagamento

3.1.4.1. A liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada às políticas internas de cada instituição financeira e, portanto, poderá haver o cancelamento do pedido via PIX, assim como em qualquer outro meio de pagamento implementado.

3.1.4.2. A Entre Atos reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, bem como solicitar a confirmação e o comprovante de pagamento do Pix e do boleto bancário, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

3.1.4.3. Referente à modalidade Pix, fica a critério de cada instituição financeira estabelecer um limite máximo para a realização de pagamentos. Portanto, fica sob responsabilidade do Leitor se informar a respeito dessa condição, junto ao seu banco.

3.1.4.4. A Entre Atos a fim de evitar prejuízos aos seus Leitors e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a Entre Atos não será responsável por qualquer dano causado ao Leitor em decorrência de tal cancelamento.

3.1.4.5. Na hipótese de a Entre Atos ser comunicado acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao Leitor, a Entre Atos adotará todas as providências legais para averiguar o ocorrido, inclusive de cunho penal, a fim de obter o recebimento do crédito decorrente da venda dos produtos.

3.1.4.6. O Leitor se compromete a evitar e minimizar a ocorrência de fraudes de qualquer tipo, inclusive mantendo o equipamento utilizado para a compra livre de vírus, malwares, spyware e/ou qualquer outra forma de adulteração das informações contidas na página da Entre Atos.

 

4) Entrega

4.1. O prazo de entrega informado no momento da compra trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios ao controle da Entre Atos.

4.2. A Entre Atos não se responsabiliza pelo não cumprimento dos prazos de entrega nos seguintes exemplos: endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado, endereço com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível, Leitor ausente, recusa em receber os produtos por parte do Leitor ou terceiros localizados no endereço da entrega, mudança de endereço sem a devida notificação a Entre Atos, endereços fechados, em caso furtuito, força maior e fatos de terceiros.

4.3. A Entre Atos não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o Leitor residir em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como "áreas de entrega com prazo diferenciado". Nessas situações, cabe ao Leitor averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.

4.4. O Leitor será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.

4.5. O Leitor poderá optar, no momento da formalização do pedido, o modelo de frete a ser contratado para o envio do produto, se atentando não só para os preços, mas também aos prazos e condições de entrega.

4.5.1. Alguns produtos estão sujeitos a alteração da forma de postagem, arcando a Entre Atos com eventual custo adicional.

4.6. Em caso de grandes eventos promocionais como, por exemplo, Black Friday ou a Pré-venda de livros físicos, bem como períodos nacionalmente reconhecidos pela alta demanda comercial, como por exemplo, o período de Natal, os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido à grande demanda.

 

5) Trocas e Devoluções

Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser informada aos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

A troca do produto, por qualquer motivo que seja, somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo Leitor e a condição do produto.

5.1. Direito de Arrependimento

5.1.1. O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5.1.2. O Leitor deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

5.1.3. Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso.

5.1.4. Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do Leitor, a Entre Atos enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação.

5.1.6. Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, a Entre Atos encaminhará ao Leitor, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com prazo de validade de 7 dias corridos, para que este possa encaminhar o(s) produto(s) a Entre Atos sem qualquer custo.

5.1.7. O Leitor se compromete a postar o(s) produto(s) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do código de postagem reversa, emitido pela Entre Atos em qualquer agência dos Correios.

5.1.8. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido pela Entre Atos, o Leitor poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.

5.1.9. Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao Leitor.

5.1.10. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 5.1.8. sem que o Leitor tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Leitor ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los a Entre Atos devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem. Caso a postagem seja feita dentro do período de 7 (sete) dias a que se refere este artigo, os valores relativos à postagem não serão restituídos, no caso de aceite do Direito de Arrependimento.

5.1.11. A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela Entre Atos e informada através do e-mail de cadastro do Leitor em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela Entre Atos.

5.1.12. Na eventualidade de a Entre Atos se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao Leitor informações sobre os motivos que embasaram a recusa.

5.1.13. A Entre Atos não será obrigada a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o Leitor não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de Atendimento informados.

5.1.14. Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado a Entre Atos na embalagem original, sem avarias, conforme informado acima.

5.1.15. Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, e Entre Atos não estará obrigada a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a Entre Atos a recusar o exercício do direito do arrependimento.

 

6) Produto em desacordo com o pedido

6.1. O Leitor ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o(s) produto(s) é o adquirido. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o Leitor ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos Canais de Atendimento em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.

6.2. Caso o Leitor venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido, o Leitor se compromete a devolver/entregar o Produto a Entre Atos ou aquém esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu.

 

7) Canais de atendimento

A Entre Atos disponibiliza a todos os seus Leitores os seguintes canais de atendimento:

- WhatsApp: (35) 99972-0673 (Segunda à Sexta, desde que sejam dias úteis, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00).

- E-mail do Atendimento: entreatos.atendimento@gmail.com